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Caixa-Forte02/06/2020 | 07h35Atualizada em 02/06/2020 | 07h35

Empresas cobram título de eleitor para contratações mesmo com cartório fechado

Mesmo com servidores em home office por causa da pandemia, dois terços das ligações que o cartório têm recebido são sobre este assunto

Empresas cobram título de eleitor para contratações mesmo com cartório fechado Felipe Carneiro / Agência RBS/Agência RBS
Foto: Felipe Carneiro / Agência RBS / Agência RBS

O chefe de cartório da 169ª Zona Eleitoral de Caxias do Sul, Edson Borowski, diz que todo ano eleitoral é a mesma coisa: como o título de eleitor não é emitido por força do artigo 91 da Lei das Eleições, que determina o fechamento do cadastro 150 dias antes da eleição, começa uma corrida em busca de uma certidão do cartório indicando para as empresas que o trabalhador só poderá se regularizar após as eleições. 

Isso ocorre por causa da lei, não por causa da pandemia que colocou os servidores do cartório em home office.  Mesmo fechado, dois terços das ligações que o cartório têm recebido são sobre este assunto. O chefe da zona eleitoral questiona as empresas que exigem título de eleitor na contratação, sem necessidade.

– Ele é obrigatório para assumir cargo público, mas eu fico intrigado com essa exigência das empresas. Se a declaração resolve dizendo que não tem o título, para que precisa dele? É um pedido por capricho apenas – critica Borowski.

Profissionais de RH consultados pela coluna apontam alguns motivos para que empresas façam essa solicitação. Entre eles, temem o bloqueio de CPF por obrigações eleitorais, o que impediria, até mesmo, a abrir contas em bancos para receber o salário.

Gilson de Almeida, chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Superintendência da Receita Federal na 10ª Região Fiscal, com sede em Caxias do Sul, esclarece que a orientação, até em função do próprio período eleitoral, é que o título não seja cruzado com o CPF, o que não seria impedimento para a contratação. Segundo Almeida, a causa maior dos bloqueios de CPFs tem sido por erros de grafia no nome do contribuinte ou da mãe do contribuinte, não tem sido por causa do título.

Outra justificativa, apontada pelo departamento pessoal de uma empresa, é de que exigir o título em dia serve para demonstrar responsabilidade com os deveres do candidato. Em tempos de pandemia, em que o desemprego é muito maior do que as poucas vagas que surgem no mercado, será mesmo que o título é um fator decisivo?

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