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Caixa-Forte23/03/2020 | 18h10Atualizada em 23/03/2020 | 18h10

Bolsonaro recua de quatro meses sem salário, mas dá o tom das medidas

Presidente determinou a retirada de artigo da Medida Provisória após repercussão negativa

Bolsonaro recua de quatro meses sem salário, mas dá o tom das medidas Isac Nóbrega/Presidência da República/Divulgação
Foto: Isac Nóbrega / Presidência da República/Divulgação
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Os trabalhadores amanheceram estarrecidos nesta segunda-feira (23) com a Medida Provisória 927 assinada pelo presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar as relações de trabalho em tempos de coronavírus sob a justificativa de proteção ao emprego. Ela centrava-se essencialmente na negociação individualizada entre empresas e trabalhadores, sendo a medida mais polêmica a permissão para a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, sem pagamento de salário no período. Haveria uma ajuda de custo que poderia ser definida entre as partes, sem encargos trabalhistas. A insatisfação foi grande, a pressão também, e pouco antes das 14h o presidente anunciou o recuo pelo Twitter.

Ficou o indicativo do perfil de medidas planejadas pela área econômica. Não é possível falar em acordos individualizados, ante a desigualdade das partes. Se há pontos em que a MP acaba sendo importante, e que ficaram intocados pelo recuo de Bolsonaro, a medida mais polêmica gerava aquilo que se tenta evitar. Sem salário por quatro meses, o trabalhador terá de procurar uma saída para sobreviver, o que certamente exigiria sair de casa, tudo o que as autoridades da saúde não querem. Outro aspecto é que a medida fazia travar ainda mais a máquina da economia, com mais redução do poder aquisitivo. Tais consequências atingem o comércio que ainda funciona, online e quem vende produtos essenciais, fragilizando mais a já combalida economia do país.

Será importante que os empresários e o governo descubram outra saída, sem lançar mão de medidas tão drásticas, que podem criar dificuldade adicional para a retomada que se espera, uma vez transposta a crise do coronavírus.

Essa é a análise sob o foco da economia, mas é preciso levar em conta também o drama social e das famílias. Não por acaso, a Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia em Caxias recebeu telefonemas na manhã de ontem em que trabalhadores desabafavam que era melhor pedir demissão, em vez de ficar quatro meses sem salário. O momento é agudo.

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