Plano de Ação de Caxias para aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc é autorizado pelo Ministério do Turismo - Cultura e Tendência - Pioneiro

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Cultura03/09/2020 | 11h24Atualizada em 03/09/2020 | 11h24

Plano de Ação de Caxias para aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc é autorizado pelo Ministério do Turismo

Município deve receber a verba de R$ 3.118.585,49 até o dia 26 de setembro

Plano de Ação de Caxias para aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc é autorizado pelo Ministério do Turismo Nando Espinosa Fotografia/Divulgação
Artistas aguardam desde junho pelos recursos da lei de auxílio emergencial Foto: Nando Espinosa Fotografia / Divulgação

O Ministério do Turismo autorizou o plano de ação elaborado por Caxias do Sul para a aplicação dos recursos previstos na Lei Federal n° 14.017, a Lei Aldir Blanc. Caxias do Sul receberá R$ 3.118.585,49 para ações emergenciais destinadas ao setor cultural na cidade, conforme previsto no Decreto Presidencial n° 10.464, de 2020.

De acordo com o plano de ação proposto pela SMC, R$ 2.040.000,00 serão para o subsídio de espaços culturais e artísticos. Para seleção desses espaços, será elaborado edital de chamada pública e estão previstas três faixas de auxílio, uma faixa de R$ 3 mil, uma de R$ 5 mil e uma de R$ 10 mil, pelo período de três meses. Os critérios para seleção desses espaços serão divulgados por meio de decreto municipal e edital, que já estão em fase de elaboração.

Já R$ 1.078.585,49 serão destinados para a elaboração de dois editais, um para premiação de trabalhos culturais e artísticos de profissionais da cidade e um para seleção de propostas inéditas. Ambos os editais atenderão oito segmentos culturais, com faixas de valores iguais para todos.

Conforme o plano de ação, serão beneficiados 128 espaços culturais e, aproximadamente, 400 profissionais do ramo artístico e cultural. Segundo o calendário divulgado pelo Ministério do Turismo, o recurso deverá ser repassado ao Município até 26 de setembro.

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