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Cultura29/11/2018 | 11h34Atualizada em 29/11/2018 | 15h40

Vereadores de Caxias do Sul rejeitam vetos do prefeito de Caxias a projeto que reformula Financiarte

Fixação de verba mínima de 50 mil VRMs concentrou o debate dos parlamentares

Vereadores de Caxias do Sul rejeitam vetos do prefeito de Caxias a projeto que reformula Financiarte Gabriela Bento Alves / divulgação/divulgação
Vetos foram derrubados por 17 votos a três na sessão desta quinta-feira Foto: Gabriela Bento Alves / divulgação / divulgação

Por 18 votos a três, os vereadores de Caxias do Sul derrubaram, na sessão desta quinta-feira (29), os vetos do prefeito Daniel Guerra (PRB) a quatro das oito emendas modificativas ao Projeto de Lei nº 120/2018, de autoria do Poder Executivo, que reformula o Financiamento da Arte e Cultura Caxiense, o Financiarte. A fixação de um piso mínimo de 50 mil VRMs, que corresponde a R$ 1,6 milhão para o fomento aos artistas, foi o ponto que concentrou a maior parte das declarações dos parlamentares, já que a administração municipal sustenta que o estabelecimento de um valor mínimo seria inconstitucional.

Na última quinta-feira, a prefeitura lançou um edital do Financiarte por meio do qual serão destinados R$ 150 mil aos projetos culturais. A verba é quatro vezes menor do que a de 2017, quando R$ 600 mil foram distribuídos entre 18 projetos, e 7,5% do montante de 2015 e 2016 (R$ 2 milhões). Uma semana antes, no dia 14, Guerra havia sancionado a lei nº 8.343, com os vetos parciais às emendas propostas pela Câmara.

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A partir de agora, o resultado da votação desta quinta será comunicado ao prefeito, que terá 48 horas para promulgar a lei, a contar da notificação. Caso Guerra não o faça, a lei será promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Alberto Meneguzzi (PSB). O Executivo pode recorrer.

Os vereadores Renato Nunes (PR), Kiko Giradi (PSD) e Chico Guerra (PRB) votaram favoráveis aos vetos. Estavam ausentes os vereadores Neri, O Carteiro (SDD) e Edson da Rosa (MDB), este último representando a Casa em evento externo.

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