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Cultura25/10/2018 | 14h51Atualizada em 26/10/2018 | 07h07

Vereadores de Caxias do Sul aprovam projeto que reformula a lei do Financiarte

Texto segue agora para sanção do prefeito Daniel Guerra

Vereadores de Caxias do Sul aprovam projeto que reformula a lei do Financiarte Diogo Sallaberry/Agencia RBS
Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS

Em sessão marcada por críticas à administração do prefeito Daniel Guerra (PRB), os vereadores de Caxias do Sul aprovaram na manhã desta quinta-feira o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que reformula o Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte). Foram votadas oito emendas modificativas ao texto original, sendo que a que causou mais mais polêmica foi a terceira delas, que fixa em pelo menos 50.000 VRMs (Valores de Referência Municipal), o que corresponde, atualmente, a aproximadamente R$ 1,6 milhão, a verba destinada ao fundo.

Integrantes da base do governo, Chico Guerra (PRB) e Renato Nunes (PR) foram os únicos a se posicionarem contrários ao estabelecimento de uma quantia mínima ao Financiarte. Ao declarar seu voto, Nunes lembrou que a saúde é uma área prioritária e que o valor proposto pela emenda poderia comprometer os investimentos no setor.

— Isso não quer dizer que a gente é contra o Financiarte — garantiu o parlamentar.

Gustavo Toigo alegou que é preciso haver um parâmetro para garantir o mínimo a ser investido em cada edital.

— Não se pode deixar ao alvedrio do Executivo — afirmou Toigo, apoiado pelos demais.

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Guerra e Nunes também votaram contra outras duas emendas: a que determina que "a inclusão exclusão ou alteração de áreas ou subáreas será realizada mediante deliberação do Conselho Municipal de Política Cultural e publicação de decreto" e a que estabelece que "qualquer despesa que vier a ocorrer durante as fases do edital correrá por dotação orçamentária do Financiarte." A mesma emenda fixa o limite máximo de 5% da dotação orçamentária anual do Financiarte para despesas relativas ao edital.

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Agora, o projeto segue para o prefeito Daniel Guerra, que pode sancioná-lo na íntegra ou parcialmente. De acordo com Chico Guerra, a tendência é que o prefeito vete as emendas que causaram polêmica.

— Nós avaliamos como bastante positva a discussão. Acho que o prefeito entenderá porque, como também falou um dos vereadores da bancada do governo, essa construção tem que ser coletiva. Nós acreditamos na sensibilidade do prefeito municipal na questão da cultura e que ele fará valer aquilo que ele prometeu em reunião do conselho de cultura enquanto candidato — afirma a presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Cecília Pozza.

Na última sexta-feira, o secretário municipal da Cultura, Joelmir da Silva Neto, afirmou que a prefeitura tinha decidido não lançar o edital neste ano devido à priorização de verbas para outras áreas da gestão pública. Conforme o titular da pasta, o município optou por aguardar o trâmite do projeto de lei aprovado nesta quinta-feira, que prevê novos parâmetros para a promoção do edital, entre eles, a não obrigatoriedade do município destinar valor de 1% a 2 % da arrecadação proveniente do ISSQN e IPTU para os projetos contemplados, como era o modelo anterior.  De acordo com o secretário, é inviável que o Financiarte seja lançado nos moldes atuais.

 
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