Secretário de Finanças de Caxias do Sul não comenta declarações de que recursos do Financiarte foram para outras áreas - Cultura e Tendência - Pioneiro

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Gestão pública29/11/2017 | 16h48Atualizada em 29/11/2017 | 16h57

Secretário de Finanças de Caxias do Sul não comenta declarações de que recursos do Financiarte foram para outras áreas

José Alfredo Duarte Filho disse que assunto está sendo tratado pelo titular da Cultura

Secretário de Finanças de Caxias do Sul não comenta declarações de que recursos do Financiarte foram para outras áreas Diogo Sallaberry/Agencia RBS
Titular de Gestão e Finanças, José Alfredo Duarte Filho não quis comentar as declarações do colega da Cultura Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS

O secretário municipal de Gestão e Finanças de Caxias do Sul, José Alfredo Duarte Filho, não quis comentar as declarações do secretário municipal da Cultura, Joelmir da Silva Neto, de que recursos que deveriam ser destinados ao Financiarte foram realocados para outras áreas, com educação. Por telefone, Duarte Filho disse que não se manifestaria sobre o assunto, uma vez que questões relacionadas ao fundo de incentivo a projetos culturais do município estão sendo tratadas exclusivamente por Joelmir. 

Questionado sobre a representação protocolada na terça no Ministério Público, segundo a qual o município não estaria cumprindo a lei que o valor destinado ao incentivo cultural não poderá ser inferior a 1% e superior a 2% da receita proveniente do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Duarte Filho disse apenas que "o cálculo não é feito em cima da arrecadação do ano corrente, mas a partir da dotação orçamentária estabelecida no fim do ano anterior". 

No entanto, o orçamento de 2017 previa R$ 2,4 milhões ao Financiarte. De janeiro a setembro deste ano, o município arrecadou R$ 181.104.194,03 em IPTU e ISSQN, o que significaria pelo menos R$ 1,8 milhão ao fundo.

Na manhã desta terça-feira, Joelmir disse ter recebido de Duarte Filho um memorando informando que seriam destinados R$ 600 mil para o fundo de financiamento cultural e que o restante dos recursos a que o Financiarte teria direito seria investido em outras áreas. Com a redução da verba em relação a anos anteriores, somente 18 projetos puderam ser contemplados entre os 184 inscritos, sendo que 69 haviam sido recomendados pelas Comissões de Avaliação, Seleção e Fiscalização (Casf).


 

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