A quadra utilizada pela escola Imperadores do Samba na Avenida Padre Cacique, no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre, foi interditada na noite de sábado (01). O pedido de liminar deferido pela Justiça partiu da Promotoria do Meio Ambiente (MP) da Capital.
Segundo a assessoria jurídica da promotora Josiane Camejo, o Ministério Público ingressou com inquérito civil em função da poluição sonora provocada por festas que ocorriam no espaço. De acordo com o MP, o alvará municipal não autoriza a escola a organizar festas que não estejam relacionadas ao Carnaval.
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Moradores do entorno teriam denunciado o barulho gerado pelos bailes noturnos que ocorriam no espaço. A assessoria jurídica disse que a escola descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP, pelo qual se comprometeu a não explorar a quadra para eventos alheios ao Carnaval.
A primeira tentativa de cumprimento da ordem judicial ocorreu na sexta-feira, mas a Brigada Militar decidiu adiar em função de um evento que ocorria no local. Segundo a escola, o espaço foi cedido para uma festa junina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O oficial de justiça retornou na noite de sábado acompanhado da BM e conseguiu cumprir o aviso.
Contraponto da Imperadores do Samba
O presidente da Imperadores do Samba Rodrigo Costa disse que o TAC firmado com o Ministério Público também previa a construção de um novo equipamento com acústica apropriada para evitar a poluição sonora. No entanto, a Prefeitura não teria realizado a obra por falta de verba.
Costa justificou que as festas são realizadas para pagar as dívidas que ficaram do Carnaval, uma vez que o evento deste ano não contou com contrapartida da Prefeitura.
_ As escolas absorveram isso (falta de verba municipal) e fizeram o Carnaval. Mas dinheiro não cai do céu, tem que ter de onde tirar, e essa foi a maneira que a gente encontrou. Deveria haver um pouco de humanidade, pois a escola tem quase 60 anos _ destacou.
O presidente afirmou que vai tentar resolver a situação junto ao MP e a Prefeitura.
Contraponto da Prefeitura
A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal da Cultural disse que o TAC foi assinado na gestão passada e que só terá acesso às informações do acordo a partir desta segunda-feira (03).