Adriano Duarte
Um plano de melhorias na Estratégia Saúde da Família em Caxias do Sul está sendo avaliado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Há duas semanas, a prefeitura protocolou uma proposta se comprometendo a ampliar o programa.
O documento apresentado pela Procuradoria-geral do município é uma resposta a uma exigência do conselheiro relator do TCE Adroaldo Mousquer Loureiro, que recomenda melhorias no serviço.
A decisão do TCE é baseada em auditoria realizada nas UBSs ainda em 2009 a pedido do Ministério Público de Contas. O relatório, porém, só foi aprovado no final do primeiro semestre deste ano. A prefeitura recebeu a notificação em julho e se manifestou no final de novembro.
O auditor Elson Varela Schemes aponta falta de profissionais, treinamento insuficiente das equipes e deficiências estruturais, entre outras falhas. Alguns problemas já foram contornados pelo município, mas a secretaria da Saúde Maria do Rosário Antoniazzi reconhece que o programa não atende às expectativas da população e está aquém das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
A Estratégia Saúde da Família é a principal iniciativa para evitar o adoecimento da população e, consequentemente, a lotação em postos de saúde e hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa não decolou na cidade principalmente pela falta de profissionais.
Constatações da auditoria:
- O planejamento da Estratégia Saúde da Família (ESF) não está totalmente de acordo com os padrões definidos pela legislação e normas do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde e do próprio município, o que resulta em deficiências e prejuízo aos cidadãos.
- Apesar dos investimentos na área, há deficiências no suporte operacional que desfavorecem a implantação, execução e atendimento da população.
- As equipes de Saúde da Família têm a produtividade prejudicada por falta de profissionais, excesso de trabalho e área de atuação muito grande.
- A qualificação dos profissionais não segue padrão técnico. O treinamento até então foi voltado basicamente ao pessoal que ingressa no serviço público.
- Boa parte das unidades de saúde da família não tem condições para os objetivos propostos. Alguns imóveis apresentam variados problemas de manutenção e adequação.
- O planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação da ESF foram parciais e em desacordo com a legislação.
- Boa parte das equipes enfrenta falta de profissionais. Por esse motivo, metade das micro áreas não era atendida pela ESF e os médicos dedicavam tempo maior para consultas no modelo tradicional.