Marina Pagno
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (8) proíbe o chamado passaporte vacinal em projetos financiados pela Lei Rouanet. A normativa é assinada pelo secretário especial da Cultura, Mario Frias.
"Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa", diz a portaria.
GZH faz parte do The Trust Project
- Mais sobre:
- vacina contra covid
- coronavírus
- lei rouanet