Rosane de Oliveira
Nos últimos anos, o Rio Grande do Sul apegou-se à ilusão de que a crise das finanças públicas seria resolvida com uma fórmula mágica: a compensação das perdas da Lei Kandir. Deputados de diferentes partidos reagiam a propostas de reforma na máquina pública com o argumento de que eram desnecessárias. Que o importante era brigar pelas compensações pelo que o Estado deixou de arrecadar com a isenção de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados, aprovada pelo Congresso em 1996.
GZH faz parte do The Trust Project
- Mais sobre:
- lei kandir
- stf
- contas públicas